Inema fiscaliza obras do BRT e multa prefeitura e consórcio em R$ 50 mil

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) notificaram a Prefeitura de Salvador e o Consórcio BRT Salvador para que seja suspensa a eliminação da vegetação nas obras de implantação do projeto. Em consequência das remoções praticadas, os responsáveis foram multados em cerca de R$ 50 mil.

Em resposta a notidicação, o Inema informou que uma equipe de fiscalização realizou uma inspeção no último dia 08 nas obras do BRT e fez uma análise técnica, que resultou no orientação para suspensão da derrubada das árvores ou qualquer outra atividade que cause impacto na fauna ou no Rio Lucaia.

A determinação, reforça o órgão, deve ser acatada até a manifestação do Inema sobre a autorização de manejo de fauna e a outorga de intervenção no meio hídrico.

A licença prévia, a licença de implantação e a autorização de supressão de vegetação, frisa o Inema, foram emitidas pela prefeitura de Salvador, competente para a emissão de tais atos autorizativos. “Considerando que foram observadas, no momento da inspeção, atividades que necessitam de manejo de fauna, que ainda não foi autorizado pelo órgão estadual, será aplicado um auto de infração de multa”, explicou o Inema.

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