Seis pessoas já entraram com pedido de impugnação à candidatura de Lula

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Assim que o PT registrou a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República nas eleições de 2018, iniciou-se uma corrida entre quem pretende tirar o líder petista da disputa eleitoral.

Até agora, foram apresentados seis pedidos para barrar a candidatura do ex-presidente: a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL); Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL); o ator Alexandre Frota, filiado ao PSL; Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB; e, por último, o advogado Aguiar dos Santos.

De acordo com a Lei Eleitoral, os registros de candidaturas só podem ser impugnadas por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público. Aos cidadãos que não participam do processo eleitoral cabem apenas apresentar “notícia de inelegibilidade”. 

Representando o MP, Raquel Dodge contesta a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Para ela, o ex-presidente está inelegível por ter sido condenado em segunda instância.

 A procuradora apresentou ao TSE uma certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação de Lula pelo órgão colegiado no caso do tríplex do Guarujá.  Dodge defendeu ainda que Lula não pode ser autorizado a fazer campanha sub judice, ou seja, enquanto o TSE não toma uma decisão definitiva.

O pedido de Raquel Dodge, que também exerce o cargo de procuradora-geral eleitoral, foi apresentado horas depois de o PT registrar a candidatura de Lula. O requerimento será analisado pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Nessa quinta-feira (16), Jair Bolsonaro também pediu a impugnação da candidatura de seu virtual concorrente. De acordo com os advogados do presidenciável, a inelegibilidade do ex-presidente “decorre de prova exclusivamente documental”. 

Fonte: BN

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