logociro
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Esporte
  • Catu
  • Alagoinhas
  • Empregos
  • Postagens
Menu
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Esporte
  • Catu
  • Alagoinhas
  • Empregos
  • Postagens
Search
Close
Sobre Nós
Contato
sábado, 25 de junho de 2022
Facebook Instagram Youtube Telegram Whatsapp
Sobre Nós
sábado, 25 de junho de 2022
Contato
Facebook Instagram Youtube Telegram Whatsapp

Apenas Bahia e mais seis estados cumprem todas as metas de ajuste fiscal em 2019

Carlos Melo by Carlos Melo
19 de agosto de 2020
0

No ano de 2019, apenas a Bahia e outros seis estados cumpriram todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), de acordo com uma avaliação preliminar enviada ao governo da Bahia pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. 

As metas estão relacionadas a itens como resultado primário, dívida, arrecadação, despesas com pessoal, reformas e investimentos.

Os estados de Alagoas e Sergipe, também nordestinos, integram a lista. O mesmo desempenho foi registrado por Amazonas e Rondônia, da região Norte; Espírito Santo, do Sudeste, e Santa Catarina, do Sul. De acordo com a lei federal 9.496, de 1997, que instituiu o PAF, estão sujeitos a sanções os entes federativos que não cumprem as duas primeiras metas, relacionadas à relação entre dívida financeira e receita líquida real e ao resultado primário.

“A Bahia mantém o rigor na condução econômica e fiscal atingindo os objetivos do PAF, e segue sua trajetória de responsabilidade fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. 

“O equilíbrio fiscal atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vem sendo mantido pela Bahia ao longo dos últimos anos e agora constitui o principal fundamento para que o Estado consiga atravessar a crise econômica produzida pela pandemia do novo coronavírus, que impôs aos cofres públicos perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão nos meses de abril, maio e junho”.

O secretário comenta ainda que a Bahia “segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais e a manutenção da paz social”, apesar do alcance “limitado” do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021. 

Para manter o equilíbrio, lembra o secretário, foi preciso adotar medidas de impacto na própria estrutura do Estado, o que gerou economia expressiva de R$ 4,7 bilhões no período 2015-2018. 

Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática uma agenda emergencial de enxugamento da máquina, a exemplo do decreto 19.551/20, de 20 de março, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.

“Na Bahia, nosso objetivo tem sido assegurar o equilíbrio fiscal sem deixar de fazer investimentos públicos necessários à geração de emprego e renda e à ampliação da infraestrutura com vistas à atração de novos investimentos privados”, explica Vitório.

Previous Post

Rose Miriam posa com filhos e cita saudade de Gugu: ‘Só faltou o papai lindo’

Next Post

Sai o resultado do cadastramento no Transporte Universitário 2020.2

Carlos Melo

Carlos Melo

Next Post

Sai o resultado do cadastramento no Transporte Universitário 2020.2

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result
Facebook Instagram Youtube Telegram Whatsapp
  • Sobre Nós
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
Menu
  • Sobre Nós
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Copyriht © Catu Notícias – Todos os Direitos Reservados

CNPJ: 28.381.995/0001-05

Criado por Carlos Melo