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Câmara aprova Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos professores da Rede Pública Municipal

Editor Chefe by Editor Chefe
12 de maio de 2025
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Câmara aprova Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos professores da Rede Pública Municipal

A Câmara Municipal de Catu aprovou, em segunda votação, realizada na noite desta terça-feira, 06, durante 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto prevê um reajuste salarial de 6,27% para os professores e coordenadores efetivos da Rede Pública Municipal, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e agora segue para sanção do prefeito Pequeno Sales.

Na justificativa do projeto, o prefeito Pequeno Sales (PT) destacou que a medida visa valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do ensino público e a formação dos cidadãos. Pequeno ressaltou que o reajuste foi planejado de forma responsável, dentro das diretrizes orçamentárias do município, e será custeado com recursos do orçamento vigente e, caso seja necessário, a abertura de créditos adicionais suplementares. Ele também enfatizou que a Secretaria Municipal de Educação já realizou a estimativa do impacto financeiro, garantindo transparência e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Os vencimentos reajustados começarão a ser pagos a partir da sanção do prefeito.

Para garantir a tramitação célere da matéria, foram realizadas duas votações em semanas seguidas, ambas transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

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