Exclusivo: Empresa Copener Florestal é acusada de praticar crime ambiental em Catu

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A Promotora de Justiça, Márcia Munique Andrade, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Catu recebeu, na manhã desta quarta-feira (06), denúncia contra a empresa Copener Florestal. A empresa é acusada de desmatamento e plantio ilegal de eucalipto.

A denúncia foi feita pela SEIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente) e pelo empresário do ramo supermercadista, Jean Sodré. Os denunciantes informaram a PJ que a empresa Copener adquiriu as terras, na zona Rural, identificada como Fazenda Aliança a cerca de um mês e com pretensões de desmatar e plantar eucaliptos – o que pode causar prejuízos ao meio ambiente, já que na fazenda existem várias nascentes e a existência do Rio Pitanga.

A prefeitura de Catu, através da SEIMA, afirma que a empresa não possui a licença ambiental municipal, exigida para este tipo de atividade e que a continuação do desmatamento pode resultar em multas e outras possíveis punições.

Técnicos da SEIMA visitam localidade

Segundo os denunciantes, na última terça, 05, técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente estiveram no local e notificaram os representantes da empresa exigindo a imediata paralisação do desmatamento, mas, os mesmo continuaram os serviços sob o argumento de que teriam o licenciamento ambiental fornecido pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), licenciamento que até o momento não foi apresentado.

Os técnicos do município buscam informações junto ao INEMA sobre suposta licença concedida à empresa Copener. Ainda segundo agentes da SEIMA, a empresa denunciada foi notificada para comparecer a uma reunião marcada para às 9h, da próxima sexta (08), na prefeitura, onde os mesmos discutirão o assunto.

Área desmatada

Ainda na tarde desta quarta, os técnicos da SEIMA informaram ao nosso jornalismo que os mesmos voltaram à fazenda e constataram que o desmatamento continuava. Na oportunidade os técnicos usaram drones para registro fotográfico da área. Nas próximas horas, um  novo relatório deve ser encaminhado a PJ conforme solicitado pela promotora de justiça, Márcia Munique Andrade de Oliveira.

Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O Catu Notícias tentou ouvir a empresa Copener Florestal, mas não obteve êxito. O CN informa ainda que o espaço está aberto caso a empresa queira se pronunciar.

Da redação – Catu Notícias

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