Vereadores de Simões Filho aprovam 13º salário para si mesmos

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Depois de protestos, polêmicas e discussões os vereadores de Simões Filho votaram e aprovaram, na noite dessa última terça-feira (13/03), o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre o direito a percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário para os vereadores do município, com base na decisão do STF, exarada no recursos extraordinário de nº 650.898.

O projeto que foi apresentado no último dia 27 de fevereiro e na oportunidade incluía prefeito, vice prefeito e secretários foi modificado e segundo o presidente da casa o vereador Genivaldo Lima (Dem), já não inclui o gestor municipal, seu vice e o corpo de secretariado, possivelmente alguma emenda deve ter sido feita embora não haja nenhuma publicação sobre o assunto no site da Câmara.

O projeto de lei de autoria da mesa diretora da Câmara, presidida pelo vereador Genivaldo Lima (DEM), tendo como 1º Vice-presidente, Deni da Metalúrgica (PSD); 2º Vice-presidente, José Arnoldo (PRB); 1º Secretário, Jailson Jajai (PP) e 2º Secretário, Elimário Lima (PSDB),  tem como base o Parecer Normativo nº 14/2017 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e segundo os edis, não apresenta nenhuma restrição, pois segue a lei e não irá  prejudica o planejamento orçamentário anual do município.

A professora Irilene Santana, moradora do bairro Simões  Filho 1 esteve acompanhando a sessão e se posicionou contra o projeto “Eu sei que é um projeto legal, mas sou contra porque é imoral já eles já ganham algumas comissões esse dinheiro deve ser investido em outras coisas mais importantes e o povo precisa vim a Câmara lutar pelos seus direitos”, comentou a professora.

Durante a sessão, o presidente Genivaldo Lima pediu que os colegas fizessem uma rápida votação para autorizar que algum representante da população presente no plenário pudesse explanar sua opinião sobre o décimo terceiro, mas a maioria dos edis negaram e foram vaiados pelo público que diziam não estar sendo respeitado os direitos da população.

“Agora o povo não pode falar,mas na época das eleições eles sabem nos procurar para pedir voto”, reclamou a líder comunitária do Cia 1, Devace Teixeira.

O vereador Jailson tentou justificar o caso alegando que o regimento da casa diz que para que algum representante da plateia fale na plenária ele deve fazer inscrição 48 horas antes.

A VOTAÇÃO

Embora a população tenha criticado o projeto e alguns membros da sociedade tenham ido ao plenário para questionar e protestar sobre o assunto, ao que parece o que prevaleceu foi a vontade da maioria dos parlamentares e não a do povo, que defende  que a verba a ser usada para o pagamentos dos décimo terceiro ao prefeito e aos demais agentes públicos contidos na lei 001/2018 deveria ser investidas na melhoria da saúde, educação, saneamento básico e segurança pública, fator que tem preocupado os munícipes devido ao crescente índice de assassinatos que acontecem na cidade.

A favor
Mesmo tendo sido aprovado com pouca discussão, o projeto não teve amplo apoio no plenário. O projeto passou com 11 votos a favor. Votaram a favor do 13ª salário os vereadores Adailton Cacambeiro (PRP), Alfredo Assis (PP), Delvaldo Soares (SD), Dene da Metalúrgica (PSD), Elimário Lima (PMDB), Erivaldo Canjirana (PSL), Eri Costa (DEM), Everton Paim (PSD), Jailson Soares (PP), José Alnoldo (PRB), Manoel Almeida (PSD) e Orlando de Amadeu (PSDB).

Contra
Foram contra o reajuste os vereadores Bolly Bolly (SD), Elimário Lima (PMDB), Laecio Valentim (PSB), Sandro Moreira (PSL), Manoel Carteiro (PSB) e Everaldo da Silva (PRP). Kátia Oliveira (PMDB) – Ausente não esteve presente na sessão.

O presidente da casa legislativa Genivaldo Lima (DEM) não precisou votar (presidente só vota em caso de empate), no entanto, o edil se manifestou a favor da aprovação.

Votaram a favor

Adailton Cacambeiro (PRP) – Sim

Alfredo Assis (PP) – Sim

Delvaldo Soares (SD) – Sim

Dene da Metalúrgica (PSD) – Sim

Erivaldo Canjirana (PSL) – Sim

Eri Costa (DEM) – Sim

Everton Paim (PSD) – Sim

Jailson Soares (PP) – Sim

José Alnoldo (PRB) – Sim

Manoel Almeida (PSD) – Sim

Orlando de Amadeu (PSDB)– Sim

Votaram contra

Bolly Bolly  (SD) – Não

Elimário Lima (PMDB) – Não

Everaldo da Silva (PRP) – Não

Laecio Valentim (PSB) – Não

Sandro Moreira (PSL) – Não

Manoel Carteiro (PSB) – Não

Não votaram

Genivaldo Lima (DEM) – se absteve de votar (presidente só vota em caso de empate)

Kátia Oliveira (PMDB) – ausente

Fonte: S.O

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