Ao participar de mais uma aglomeração neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descumpriu decretos, artigos do código penal e do Código de Trânsito Brasileiro. Ele esteve no centro de uma manifestação no Rio de Janeiro, neste domingo (23), ao lado de seu ex-ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello (veja aqui).
Com isso, o G1 fez um levantamento que contabiliza ao menos nove infrações cometidas por Bolsonaro e seus apoiadores: falta do uso de máscara, aglomeração, infração de medida sanitária, uso de capacete incorreto, placas de moto escondidas, falta do uso de cinto de segurança, corpo para fora do carro, manifestação de militar da ativa e pedido de intervenção militar.
O presidente e muitos dos manifestantes dispensaram o uso de máscara, obrigatório pela lei estadual 8.859 de 2020. A legislação prevê multa, que pode ir de R$ 111,15 a R$ 1.111,59, e advertência para quem descumprir a regra.
A publicação cita também o decreto municipal 48.893/2021, que proíbe eventos nas áreas públicas até 31 de maio. Neste caso, as multas são de R$ 562,42.
Outra infração pode dar dor de cabeça ao general Eduardo Pazuello. Por estar na ativa, ele é proibido pelo Estatuto dos Militares e pelo Regulamento Disciplinar do Exército de participar de manifestações coletivas de caráter político. O Comando do Exército deve se reunir nesta segunda-feira (24) para analisar o caso (saiba mais aqui).
Fonte: Bahia Notícias
