A Prefeitura Municipal de Catu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial, o Edital N°004/2021, que trata da Chamada Pública de “Incentivo às Artes – Lei Aldir Blanc”.
O edital visa selecionar e premiar projetos artísticos e culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal n°14.017/2020, que trata da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Podem participar da Chamada Pública, pessoas físicas ou jurídicas que tenham atuação cultural e sejam estabelecidas ou morem em Catu há pelo menos 24 meses e que se inscrevam no Cadastro Cultural do Município, de seguintes seguimentos: Web Designer, Artes Plásticas e Literatura.
A Chamada visa contemplar artistas quem tenham tido suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, desde que realizem atividades culturais e que possuam despesas.
As inscrições acontecem no período de 18 de novembro a 11 de dezembro, das 08h às 14h, na Secretaria de Cultura, localizada na sede da Secretaria de Educação e Cultura, situada no Centro Administrativo.
Os inscritos serão avaliados por uma Comissão de Habilitação, Acompanhamento, Controle e Fiscalização, composta por representantes do Poder Executivo; Legislativo; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Conselho Municipal de Políticas Culturais e da Assessoria Jurídica do Município, que realizará a verificação dos cadastros preenchidos em formulário online.
Membros da equipe da Comissão, bem como parentes de 1º grau, e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Catu e suas unidades vinculadas não poderão participar desta Chamada Pública.
