A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. A maioria da bancada baiana votou a favor do requerimento. Foram 22 votos a favor da urgência e 17 contra. A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril.
O texto foi bastante criticado pelo oposição, ambientalistas e especialistas em direitos humanos por permitir a degradação de áreas preservadas, seja por desrespeitar as áreas reservadas às terras indígenas.
Já os parlamentares que compõem a base do governo Jair Bolsonaro, indicam que o projeto interessa à segurança energética do país, que precisa de fertilizantes cuja importação está comprometida após a Guerra da Rússia – por mais que a maior parte das reservas de insumos não venha de terras indígenas.
BN
