O ex-prefeito e candidato à Prefeitura de Catu, Gera Requião, foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada negativa. A decisão surge após Requião proferir acusações graves durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, no dia 24 de maio de 2024. Entre as declarações, ele acusou o atual prefeito Narlison Borges de Sales de nepotismo e, de forma ainda mais polêmica, insinuou que o prefeito teria envolvimento em um homicídio.
A Justiça Eleitoral considerou essas declarações como difamatórias e desprovidas de base factual. Segundo a decisão, as afirmações de Gera Requião ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ataque pessoal com o objetivo de desequilibrar a disputa eleitoral. O juiz determinou a aplicação de uma multa de R$ 5.000,00 a Requião, com base no artigo 57-D da Lei n.º 9.504/1997, que trata de propaganda eleitoral irregular.
Além disso, a decisão destacou que a tentativa de associar o prefeito Narlison a um crime sem evidências foi um ataque direto à honra e à integridade do gestor, o que prejudica o debate político e a formação de opinião do eleitorado.
Apesar de sua defesa argumentar que as declarações faziam parte de uma análise política, o tribunal entendeu que a intenção de Gera Requião foi clara em manchar a imagem de seu adversário, desqualificando-o publicamente. A sentença também observou que a divulgação da entrevista nas redes sociais amplificou o impacto das acusações, prejudicando ainda mais o equilíbrio eleitoral.
Agora, Requião se vê diante de um novo revés em sua campanha e deverá responder à Justiça Eleitoral. A derrota jurídica gera questionamentos sobre a sua postura na corrida eleitoral e sobre como essas atitudes afetam a credibilidade de sua candidatura.
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