A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou o retorno imediato das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão também determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas necessárias para a retomada do serviço.
A plataforma estava suspensa em todo o território nacional desde o dia 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o retorno das atividades foi condicionado ao cumprimento das leis brasileiras e ao respeito às determinações do Poder Judiciário. Após o cumprimento das exigências impostas pelo STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou impedimentos ao retorno das operações.
No entanto, até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Anatel sobre o retorno do serviço. A ABRINT reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte.
