A cidade de Alagoinhas (BA) vai receber 248 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O contrato para a construção das unidades do Residencial Habitar Ramos 1 e Habitar Ramos 2 foi assinado na segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Feira de Santana (BA).
Os empreendimentos receberão um investimento total de R$ 40,9 milhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Cada unidade habitacional terá cerca de 42 m² de área privativa, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
Além da infraestrutura interna, o projeto contempla pavimentação, drenagem, iluminação pública, redes de energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O superintendente de rede em exercício da CAIXA nas regiões norte e oeste da Bahia, Edmilson Assis de Oliveira, comentou sobre a importância das novas residências para o município. “A assinatura deste contrato representa mais do que a construção de moradias, é a concretização do sonho da casa própria para centenas de famílias de baixa renda em Alagoinhas. A CAIXA reafirma seu compromisso com a inclusão social e com o fortalecimento das comunidades por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades, uma modalidade que valoriza a participação ativa das famílias e das organizações sociais na realização desse direito fundamental”, disse.
Minha Casa, Minha Vida – Entidades:
O Minha Casa, Minha Vida Entidades é uma das modalidades do programa instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Seu objetivo é conceder financiamento subsidiado às famílias, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A modalidade aposta na produção social das moradias e na participação ativa das famílias como protagonistas na conquista de seus lares, incentivando a organização popular. O público-alvo do MCMV Entidades é composto por famílias organizadas sob a forma associativa, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850.
Uma inovação do programa é a isenção de prestação para alguns beneficiários, ou seja, o imóvel é 100% custeado pelo MCMV. Esse benefício é destinado a famílias da Faixa 1, com imóveis subsidiados por recursos do FAR, FDS ou MCMV Rural, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou são participantes do Bolsa Família.
Outras informações sobre o programa estão disponíveis no site do Ministério das Cidades.
