A taxa média de investimentos do Governo da Bahia em relação ao PIB, entre 2018 e 2021, foi de 1,03%, resultado que corresponde a mais que o dobro da média nacional para os estados, de 0,46% para o mesmo período. Nos últimos sete anos, o governo estadual investiu R$ 18 bilhões em obras nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, segurança pública, entre outras. Esse desempenho coloca a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de investimentos entre 2015 e 2020, atrás apenas de São Paulo. Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista, que possui um orçamento cinco vezes maior.
Somente em 2021, a Bahia investiu R$ 4,1 bilhões. Tomando-se por base os últimos dois anos consolidados, entre 2020 e 2021 a Bahia avançou, respectivamente, de 0,82% para 1,18% do total de seu PIB em valor de investimentos. Enquanto isso, de acordo com o Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o país teve uma queda no volume de investimentos comparado percentualmente ao seu PIB. Caiu de 2,68% em 2020 para 2,05% em 2021. E vem em queda nos últimos anos.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo em períodos de dificuldades causadas pela estagnação da economia nacional e pela pandemia, a Bahia se manteve estável nos investimentos e na saúde fiscal. “Nós não fraquejamos. Implantamos o Modelo Bahia de Gestão, que nos garantiu este segundo lugar em investimento no país, e por isso também o Governo do Estado tem conseguido, sistematicamente, ser o que mais cumpre as promessas de campanha. Isso é muito importante porque significa a melhora da condição de vida dos baianos, melhoria da infraestrutura, atração de novos investimentos, entre outros benefícios”.
Vitório afirma que a decisão de manter os investimentos públicos nos anos anteriores teve uma importância fundamental no enfrentamento à pandemia. “A pandemia encontrou um estado com um sistema de Saúde muito mais forte e muito maior, evitando o que ocorreu em outros estados, inclusive fora do Brasil, onde muitas pessoas morreram sem assistência. Nós salvamos vidas e agora estamos no processo de retomada, com novos desafios que estão sendo superados”.
Modelo Bahia de Gestão
O Modelo Bahia de Gestão está alicerçado em três pilares: a qualidade do gasto público, a utilização crescente de tecnologia pelo fisco e o combate à sonegação. “Nós trabalhamos a eficiência na aplicação de recursos, com maior tecnologia no dia a dia. Isso representou uma redução do custo das atividades meio e uma maior possibilidade de custeio das atividades finalísticas, além de aumentar também os investimentos. Esse é um aprimoramento da máquina pública no conceito de qualificação do gasto público”. A Bahia contabilizou a economia real de R$ 9 bilhões com as despesas de custeio entre 2015 e 2021, graças ao controle promovido pelo programa de Qualidade do Gasto Público.
O Estado também foi muito eficiente no combate à sonegação e ao crime contra a Ordem Tributária. “Nós contamos, inclusive, com a parceria de outros poderes. Um exemplo é o Ministério Público, através da secretaria executiva do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Essa máquina mais eficiente proporcionou que o Estado da Bahia mantivesse as contas equilibradas, os pagamentos em dia, e que pudéssemos ampliar a prestação de serviços e a infraestrutura para a população”.
Mais investimentos, mais produtividade
Um exemplo dos investimentos feitos pelo Governo do Estado é a área de infraestrutura, que impactou na produtividade baiana. Segundo o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, foram investidos mais de R$ 3,5 bilhões neste segmento. “Há um aumento da receita, com as empresas se instalando no interior e contratando pessoas. Além do crescimento de postos de trabalho, a realização de obras nas rodovias vem contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dos baianos, permitindo o deslocamento entre os municípios de forma mais rápida e segura. As ações também facilitam a circulação de mercadorias, diminuindo o custo do frete e aumentando a segurança viária, gerando emprego e renda para a população”, explicou.
Cavalcanti enumerou algumas das principais obras no estado. “Nós estamos iniciando, provavelmente em julho, as obras de dragagem para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, os pilares da nova Rodoviária de Salvador já estão sendo colocados, e está de vento em popa outra grande obra que é a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna. O Aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está com a pista concluída, e estamos fazendo o terminal de passageiros para liberar o tráfego no final do ano. O Aeroporto de Senhor do Bonfim está na mesma situação”.
Grandes obras
Outras grandes obras com investimentos do Governo do Estado estão espalhadas pelo capital e interior da Bahia. Nos últimos anos, foram inauguradas 22 Policlínicas Regionais de Saúde, com orçamento médio de R$ 24 milhões, cada uma. Também foram construídos novos hospitais, como o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador; o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; Hospital da Chapada, em Seabra; Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana; Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas; além de ampliações realizadas no Prado Valadares, em Jequié.
Destacam-se ainda os investimentos nos aeroportos de Vitória da Conquista, Guanambi, Ilhéus, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim; e a expansão do Metrô Salvador/Lauro de Freitas, que tem 33 quilômetros de trilhos e está ganhando mais cinco quilômetros até Águas Claras, somando 22 estações e oito terminais de integração de ônibus. Também estão em fase de conclusão, em Salvador, os corredores transversais Linhas Azul e Vermelha; além da Via Barradão, que já foi concluída. No programa de Contenção de Encostas, na capital baiana, foram investidos cerca de R$ 216 milhões. Já as construções das pontes Ilhéus/Pontal e Barra/Xique-Xique estão entre as obras de infraestrutura do Governo que levam integração para o interior do estado.
