Em carta à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o Brasil “está pronto” para entrar na organização.
“Sem qualquer hesitação, posso te garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acesso a OCDE, como requisitado em abril de 2017”, disse o presidente em carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
Eis a íntegra da carta enviada por Bolsonaro, em inglês (1 MB).Formulário de cadastroPoder360 todos os dias no seu e-mailconcordo com os termos da LGPD.
O documento foi assinado na 3ª feira (25.jan.2022). O Conselho de Ministros da OCDE aprovou o início das negociações sobre a adesão plena do Brasil. A conclusão das discussões, porém, é estimada em 3 a 5 anos.
O Brasil já adotou 103 dos 253 termos legais da OCDE. Parte dos que ainda faltam vai requerer reformas em sistemas econômicos do país, entre as quais a tributária.
Bolsonaro afirma na carta que o país tem o objetivo de cumprir os padrões da OCDE. Diz também que o Brasil é comprometido com “economias de marcado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Segundo ele, as reformas econômicas recentes “são um claro indicador” da direção ao qual o país quer seguir.
O presidente ainda afirma que também está comprometido com o desenvolvimento sustentável e acabar com a pobreza, assim como a OCDE.
“O Brasil tem uma história de respeito por valores fundamentais, como a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a regra da lei e a defesa dos direitos humanos”, diz Bolsonaro. “Pelos anos, instituições sólidas tem sido desenvolvidas para garantir a observância de longa duração desses valores.”
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