A Câmara Municipal de Catu realizou na manhã desta quarta-feira (02) Audiência Pública para debate sobre o Projeto de Lei 07/2025 de autoria da vereadora que visa discutir os impactos que os fogos de artifícios causam à saúde e meio ambiente. O evento, conduzido pelo vereador Danilo, foi realizado na manhã desta quarta-feira (02), no plenário da casa e contou com as presenças de autoridades políticas, judiciárias e ativistas das causas animais.
O evento teve início com a fala da Drª Débora Magda Pares Moreira (juíza da Vara Crime Infância e Juventude de Catu) que discursou sobre a necessidade de regulamentação e também dos benefícios esperados para a população, animais e meio ambiente. “Porque as pessoas não sentem as dores do próximo? Não importa se é uma pessoa ou um animal, todos são seres vivos! Não podemos agir como um poste: ver tudo e não fazer nada. Eu amo os animais, amo Catu, amo as pessoas, amo os idosos e é por isso que não posso ver tudo isso acontecer e ficar parada assistindo, precisamos proteger os autistas e também proteger os animais”, disse.
A audiência foi realizada de forma híbrida com participação via remota e presencial. Além dos vereadores e protetores estiveram presentes no evento o secretário de meio ambiente Marcelo Calasans, e de forma remota a participação da Drª Ana Tavares ativista das causas animais e ambientais além de Auditora Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia por 3 anos.
Também participou do evento a psicóloga e ativista do autismo Iara de Menezes Pereira, ela falou sobre os efeitos dos fogos em autistas. Durante sua fala, a ativista fez a apresentação de um vídeo mostrando o sofrimento de crianças autistas e animais no momento da soltura e fogos com estampidos. Além do depoimento de um autista, donos de animais que morreram por causa do barulho pediram providência e a aprovação do projeto que proíbe fogos com estampidos em Catu.
Para Marcelo Calasans, “esse é um tema muito importante para todos nós, pois, além dos autistas, também trata da qualidade de vida para as pessoas que estão acamadas, como também dos animais, todos sofrem com os ruídos dos fogos de artifícios. Acredito que seja preciso regulamentarmos a venda dos fogos e se fizermos isso já será um grande avanço. Precisamos fazer campanhas de conscientização da população e atuar fortemente na fiscalização para que nossos autistas, idosos e nossos animais não sofram mais com os fogos de artifícios. Acho que a Câmara de Vereadores já está dando um grande passo para o bem estar de todos com a futura aprovação deste projeto de lei e quero registrar aqui que podem contar com a Secretaria de Meio Ambiente para o que for preciso”, disse.
Não somos medievais, não da pra aceitar o desrespeito as pessoas ou aos animais”, disse Carol se referindo as solturas dos fogos de artifícios. “Não importa se é uma tradição, não importa se você se sente bem porque está soltando fogos, isso é apatia apenas a partir da sua perspectiva e ela não pode ser soberana frente ao sofrimento de dezenas de outras criaturas”. Tenho certeza que este projeto de lei que está sendo debatido aqui hoje será aprovado porque a gente não pode mais ignorar o que está acontecendo”, pontuou.
O presidente da Câmara, Maurício Melo, disse que aquele era um momento muito gratificante, pois se tratava de uma causa especial em prol dos altistas, idosos, acamados e dos animais. “Essa casa tem o compromisso de aprovar esse projeto em benefício da população e já vamos iniciar a tramitação na próxima terça-feira (08), quem sofre tem pressa e vamos dar a celeridade precisa. Não tenho receio de dizer que sou contra os fogos e sim, sou a favor de melhorar a qualidade de vida daqueles que estão sofrendo.
O PL 07/25 é um projeto de autoria da mesa diretora da Câmara. O PL vai passar por avaliações e em seguida subir para o plenário e possivelmente ser colocado em discursão e votação.
