A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia estará em Catu entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado. O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade (veja programação abaixo). A ação ocorre em celebração ao primeiro aniversário de instalação da Defensoria na cidade.
Durante a itinerância, a população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas. As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
De acordo com a defensora pública Cristina Ulm, coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos (NAE) da DPE/BA, essa ação marca o primeiro ano da instalação da Defensoria em Catu e reforça a missão de levar os serviços à população mais vulnerabilizada. Segundo ela, ainda há muita gente que não conhece a instituição e precisa dos serviços.
“Sentimos a necessidade de divulgar a Defensoria nos distritos, ir até a população mais carente e vulnerabilizada. A Defensoria não se restringe à atuação nas sedes, é preciso chegar onde a população está, seja nos distritos ou na zona rural”, ressaltou a defensora.
Documentos Necessários
Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.
SERVIÇO
O QUÊ: Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu
QUANDO E ONDE:
22/10/2024 – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
23/10/2024 – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
24/10/2024 – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).
