A Avenida da Leste é uma comunidade centenária, com formação ligada à história do transporte ferroviário na cidade, e nesta quinta-feira (25), 52 famílias que residem no local concretizaram um sonho, ao receberem, da Prefeitura de Alagoinhas, as escrituras dos seus imóveis. A solenidade de entrega do documento aconteceu no Hotel Absolar, e contou com as presenças do prefeito Joaquim Neto, do Corregedor – Geral do Poder Judiciário da Bahia , desembargador José Rotondano, da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Indira Fabia Meirelles, do Chefe de Gabinete da CGJ, Yuri Bezerra, do Procurador Geral do Município, James Gautério, dos servidores do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), Rosimare Silva, Thiago Pinto e Lisla Arantes Vassole, da Delegatária do 1º Oficio de Cartório de Registro de Imóveis, Karoline Sales Monteiro Cabral, do Promotor de Justiça Dario José Kist, da Procuradora do Município, Lícia Silva, secretários municipais e moradores.
A localidade é a primeira a receber as ações do “ Minha Casa, Meu Lar”, o Programa de Regularização Fundiária – REURB do município, uma cooperação entre a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PROJU) e o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pelo desembargador José Edivaldo Rotondano.
Com a medida, a família passa a ter acesso a crédito para investir na propriedade, segurança jurídica, valorização imediata do imóvel, garantia de acesso a serviços públicos, poderá deixar para herdeiros, além de a cidade ganhar melhorias no desenvolvimento urbano e impacto positivo na economia.
“Foram muitos anos de medo, porque a gente convivia com ameaças de, a qualquer momento, nossa casa ser tomada de nós, uma casa que fizemos muito esforço pra construir com meu trabalho de empregada doméstica. Eu já estava sem esperança, e agora posso viver em paz. É uma alegria muito grande e só tenho a agradecer à Deus, e a todos que trabalharam para a chegada deste dia de glória pra todo mundo que está aqui“. O depoimento emocionado foi da moradora Ednalva Bispo, de 67 anos, que chegou à comunidade em 2008. “ Gratidão. É momento de muita felicidade e agradecimento à Procuradoria Geral do Município, ao prefeito que abraçou a REURB, e a todos os envolvidos, porque, senão, não teríamos direito a esse titulo”, disse Rosineide de Jesus, outra beneficiada.
O prefeito Joaquim Neto expressou sua felicidade em ser o gestor municipal, nesse pontapé inicial de uma conquista histórica para Alagoinhas. “ Desde o meu primeiro mandato que vínhamos estudando e amadurecendo a regularização fundiária, e hoje, finalizamos os processos desse projeto piloto na Avenida da Leste, uma comunidade que faz parte da história de Alagoinhas, com moradores que se fixaram há muitas décadas em torno da antiga concessionária da ferrovia. A REURB é executada por meio do nosso jurídico, com ajuda fundamental do Tribunal de Justiça da Bahia e do 1º Cartório de Ofício de Imóveis. A meta é avançar para outros locais e o próximo será o Jardim Petrolar. É um passo importante para uma cidade que se desenvolve a cada dia”, frisou o prefeito.
Em sua fala, a Procuradora do Município, e coordenadora do Reurb, em Alagoinhas, Lícia Silva, enalteceu a importância do momento para qualidade de vida das pessoas, e lembrou relatos de moradores e moradoras, que ouviu durante o processo. “Muitas histórias me tocaram e me motivaram para seguir, mesmo diante das adversidades, como a de Dona Lígia, que me disse uma vez, que trabalhava de noite para construir sua casa, e tinha receio que fosse demolida pela Prefeitura, pela manhã, e a de dona Marinalva, que disse que a casa era a sua vida, o patrimônio que estava construindo para seus filhos. Mas hoje, eu posso dizer, que graças a esse braço do estado, fomos a vocês, e que foi retificada uma dívida social. Hoje, vocês são proprietárias de fato e de direito de suas casas”.
A emoção também estava visível na expressão da Delegatária do Cartório de Ofício de Imóveis, Karoline Sales: “A REURB é um complexo. Agradeço a todos os setores da Prefeitura, à minha equipe, com a qual estive trabalhando até ás 4h da manhã para deixar tudo pronto, e a todos os moradores, a razão pela qual estamos aqui. A entrega de hoje é sobre amor, empatia e cuidado com as pessoas. Não estamos dando nada, estamos ganhando. E isso é só o começo”.
“ Todos que estão aqui hoje, estão sendo abraçados por todos nós , numa forma do reconhecimento do direito de cada um de vocês. Na condição de poder público, nós temos o dever de resgatar esses débitos, através dessas ações, e a sensibilidade de um gestor é a mola mestra de tudo isso, então, prefeito, eu só tenho a agradecer, e essa é primeira de muitas solenidades que faremos aqui”, discursou o desembargador José Rotondano.
Fonte e Fotos: Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM
