O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48 portarias da área consideradas obsoletas.
O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48 portarias da área consideradas obsoletas.
Em cerimônia do Palácio do Planalto, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o governo está revisitando todo o acervo trabalhista para facilitar a vida dos empregadores.
“Revogamos hoje 48 portarias inúteis e que atrapalham quem quer empreender no país”, afirmou o secretário.
Em relação ao eSocial, Bianco afirmou que foram simplificadas a exigência das informações trabalhistas que devem ser prestadas pelos empregadores. “Teremos o fim da prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, completou.
De acordo com o secretário, 11 normas de segurança do trabalho foram revisadas pelo atual governo, resultando em uma economia de R$ 20 bilhões por ano para o setor produtivo.
Fonte: Agência Brasil
