A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura (SEDEA), abriu credenciamento para barracas de alimentos e bebidas no circuito oficial do São João de Catu 2025.
Os interessados devem ficar atentos: as inscrições serão realizadas apenas nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, no horário das 09h às 12h e das 13h às 15h, na sede da SEDEA, localizada na Rua Geonisio Barroso, s/nº, bairro Boa Vista, no prédio do CEPE.
Documentação Necessária
Para Pessoa Jurídica (empresa com atividade no ramo de alimentos):
- Cópia do CNPJ
- Atos Constitutivos
- Cópia do RG e CPF dos sócios ou responsáveis
- Comprovante de endereço comercial atualizado
- Atestado de Regularidade da Vigilância Sanitária
- Cópia do Alvará de Funcionamento
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
- Cardápio já praticado ou a ser praticado
Para Pessoa Jurídica sem fins lucrativos:
- Cópia do CNPJ
- Ata de Eleição da última Diretoria
- Comprovante de endereço da sede
- Cópia do RG e CPF do representante legal
- Comprovante de endereço do representante
- Certificado de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal
- Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
- Cardápio já praticado ou a ser praticado
Datas Importantes
- Inscrições: 27, 28 e 29 de maio de 2025
- Divulgação dos credenciados: 03 de junho de 2025
- Pagamento de taxas: 05, 06 e 09 de junho de 2025
- Sorteio dos pontos de venda: 11 de junho de 2025
- Reunião de organização: 13 de junho de 2025
O credenciamento visa organizar, diversificar e democratizar o comércio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos, garantindo preços acessíveis e segurança para o público.
Para consultar o edital completo e conferir todos os detalhes, acesse:
https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_05_203410001811.pdf
