A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Catu (SMEC), no uso de suas atribuições legais e com o objetivo de esclarecer fatos que passaram a ser veiculados em grupos de WhatsApp e alguns veículos de comunicação em 16/09/2024, em decorrência de questionamentos feitos por uma candidata a vereadora do Partido PL, referente à aquisição de um Smartwatch por meio do Contrato n° 312/2024, vem esclarecer o seguinte:
O referido contrato, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação n° 100/2024, objetivou a aquisição de um relógio modelo Smartwatch para ser distribuído, a título gratuito, como parte da premiação dos alunos que se destacaram no Programa PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
O PROERD, criado em 1992 e implantado em mais de 20 estados brasileiros, é desenvolvido há muitos anos em Catu. Trata-se de uma importante ferramenta de inclusão social, capacitação e auxílio no combate à evasão escolar, criminalidade e violência, tanto no âmbito escolar quanto fora dele.
Os principais objetivos do PROERD incluem: a) combate e prevenção às drogas; b) combate à violência; c) fortalecimento dos laços comunitários entre a Polícia Militar e a sociedade; d) desenvolvimento de habilidades sociais; e) prevenção de condutas violentas através de metodologias pedagógicas e psicológicas; f) combate à evasão escolar, entre outros.
Anualmente, o Município de Catu, em parceria com a PMBA, premia os alunos destaques com brindes, especialmente equipamentos eletroeletrônicos, como forma de incentivo à participação no PROERD. Este ano, a premiação incluiu a entrega de Smartwatches para os três primeiros colocados de cada escola participante, em uma solenidade realizada no dia 1 de setembro de 2024, com a presença de autoridades como o Subcomandante da Polícia Militar de Catu, o Delegado de Polícia de Catu, membros da PM, diretores, vice-diretores, membros do Conselho Tutelar, coordenadores, pais, alunos e outras autoridades.
Destacamos que, em 2024, os valores investidos na aquisição dos equipamentos doados aos alunos foram inferiores aos dos anos anteriores, justamente para evitar a exploração indevida do programa por pessoas que, disfarçadas de “justiceiros sociais”, fazem uso de informações distorcidas para promoção política em ano eleitoral. Essas ações visam apenas autopromoção nas redes sociais, com a disseminação de Fake News e desinformação, sem a devida checagem dos fatos.
Por fim, convidamos todos os interessados a conhecerem mais sobre o PROERD em Catu e colaborar com a execução do programa, seja por meio de serviços voluntários ou doações, para que possamos alcançar cada vez mais crianças e jovens.
Atenciosamente,
ROSÂNGELA SALES
