O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira, 10, contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.
O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”.
Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve ‘pedido explícito de voto’ no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada – aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.
O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. “O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos”, diz o pedido.
Fonte: Isto É
