A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) promovem ato nesta segunda-feira, 19, contra a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de suspender todas as atividades da Petrobrás em campos de petróleo e gás no estado. A manifestação acontece em frente à sede da ANP de Salvador. Participam da manifestação os vereadores: Paulo de Cacinho, Layon Santafé, Jessé do Popular e Rubens de Paulavrado.
No início da semana, a ANP notificou oficialmente a Petrobrás, para que a empresa paralisasse todas as suas atividades em seus campos de petróleo e gás na Bahia em até 72 horas. A decisão foi tomada após auditoria, iniciada no dia 5/12, em campos que vão de Bálsamo a Taquipe e que fazem parte do Polo Bahia Terra. Em reunião com a agência na terça-feira (14), representantes das entidades solicitaram o adiamento da paralisação e um prazo adicional para que os problemas e irregularidades encontrados pudessem ser resolvidos. O pedido não foi aceito pela ANP e a Petrobrás começou a paralisar suas atividades nesta quarta-feira, 15.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, explicou que não existia a necessidade de parar toda a produção, para resolver problemas que podem ser solucionados enquanto as unidades estiverem em operação. “Os impactos sociais e econômicos serão imensos para a região, caso ocorra a paralisação total dos campos de petróleo e gás na Bahia”, disse.
Na auditoria, os técnicos da ANP encontraram problemas e irregularidades, recomendando a paralisação total desses campos até que a Petrobrás regularize todos os problemas. A decisão da ANP foi contestada por técnicos da Petrobrás, que chegaram a propor prazos para corrigir os problemas, que de fato existem. Mas a ANP não aceitou, enviando a notificação para a Petrobrás, indicando a parada total dos campos.
O sindicato baiano avalia que a paralisação, sem a adoção de medidas mitigatórias, poderá gerar cerca de 4.500 demissões, por parte de empresas que prestam serviços à Petrobrás nestas áreas.
A FUP e o Sindipetro-BA enviaram à diretoria técnica da ANP requerimento de urgência, solicitando a adoção de tratativas emergenciais. Em petição assinada pelo advogado Celson Oliveira, especialista em direito regulatório e ambiental, as entidades destacaram a necessidade de adoção de providências relacionadas às garantias de segurança operacional e integral proteção à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, “em convergência com o dever de manutenção dos postos de trabalho e de contenção dos danos associados”.
