Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 04, a entrega da sede da Defensoria Pública de Catu. O equipamento jurídico está localizado no local onde funcionava a antiga delegacia de polícia.
O evento ficou marcado pelas presenças da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior de Defensoria Pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, a Defensora Pública Janaina Canário Carvalho Ferreira, Corregedora Geral para o Biênio 2023-2025, a Defensora Cristina Umi. Além de autoridades políticas como, por exemplo, Deputado Estadual José de Arimateia, Deputada Estadual Maria Del Carmem, Prefeito Pequeno Sales, Secretários de Governo, Presidente da Câmara de Catu, Nil Prefeitura e demais vereadores. Também participou do evento o representante da DESENBAHIA (Agência de Fomento do Estado da Bahia) Rogério.
O prefeito falou com exclusividade ao Catu Notícias e na oportunidade disse que, “esse equipamento é de fundamental importância principalmente para aquelas pessoas que não tem condição de pagar um defensor, aqui o cidadão vai ter acesso mais rápido. Quero dizer que esse sem dúvida é um ganho para nossa cidade e para a Bahia. A ideia que com a defensoria funcionando a nossa demanda diminua”.
Durante a sua fala o prefeito informou que a partir de agora toda semana terá uma inauguração na cidade e lançou o slogan: “Toda Semana tem inauguração”.
Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a nova unidade da Defensoria segue o modelo ecológico: Eco núcleo. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termo acústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.
Catu é o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria, que já foi instalado em Irará e Campo Formoso. A unidade de Catu é intitulada Terra Manans, que na língua indígena quer dizer terra boa, é o mesmo lema inscrito no brasão da cidade.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DPE/BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.
Assista a baixo a entrevista completa: