A Secretaria Municipal de Assistência Social de Catu, diante das manifestações públicas e comentários veiculados nas redes sociais e em alguns meios de comunicação a respeito da ação referente ao Programa “Mãos que Acolhem, Gestão que Alimenta”, de distribuição dos kits pascais, promovida no período da Semana Santa, vem a público esclarecer, com total transparência, os fatos relacionados à qualidade dos produtos entregues à população beneficiada.
É importante destacar, primeiramente, que a referida ação seguiu rigorosamente os trâmites legais e administrativos exigidos pela legislação vigente. O processo licitatório foi conduzido de forma transparente, com ampla publicidade e participação, e observando todos os critérios técnicos estabelecidos no edital, com vistas a garantir a qualidade dos produtos fornecidos e o respeito ao recurso público.
A empresa vencedora do certame licitatório apresentou, no momento proposto no edital, todas as amostras exigidas para avaliação, as quais foram analisadas por uma comissão técnica composta por servidores da própria secretaria, especialmente designados para tal finalidade. Durante essa reunião de apresentação, as amostras foram avaliadas de forma criteriosa e se mostraram em total conformidade com as exigências contidas no edital — tanto em relação ao aspecto visual quanto ao acondicionamento, cumprindo os padrões mínimos de qualidade e segurança alimentar.
Cabe ressaltar que a distribuição dos kits aconteceu conforme o planejamento estabelecido, beneficiando aproximadamente 5000 pessoas em situação de vulnerabilidade social e suas respectivas famílias.
Contudo, durante a execução da ação, foram identificadas algumas críticas pontuais relacionadas à qualidade de um dos produtos entregues, o peixe. Tais manifestações, embora tenham partido de uma parcela reduzida de beneficiários, foram recebidas com responsabilidade pela equipe de coordenação do Programa.
Diante disso, a equipe de coordenação, imediatamente após tomar conhecimento das críticas, notificou a empresa fornecedora, solicitando explicações formais e providências cabíveis. Tal atitude reforça o compromisso da gestão pública com a seriedade, a responsabilidade e a transparência em todas as suas ações.
Reiteramos que a Secretaria Municipal de Assistência Social já adotou todas as medidas legais previstas no contrato de prestação de serviços firmado com a empresa fornecedora, em consonância com o que dispõe o edital licitatório. Essas medidas incluem o processo de averiguação formal das possíveis falhas na execução do serviço, podendo, caso confirmadas irregularidades, culminar em sanções administrativas, conforme previsto na legislação.
Por fim, reafirmamos o compromisso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Catu com a população, pautando suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Reforçamos ainda que todos os esforços continuarão sendo empreendidos para garantir a execução de políticas públicas com qualidade, respeito e responsabilidade social.
Catu – BA, 16 de abril de 2025.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Catu
