O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) retomará os prazos em todos os processos que tramitam em meio física com a progressão de todas as suas unidades judiciárias para a “Fase Intermediária 2” de retomada das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (6).
As informações foram divulgadas pela corte na noite da última quarta-feira (1º).
As audiências presenciais no 1º Grau seguirão acontecendo, e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau – exclusivamente para julgamento de processos físicos. As sessões presenciais acontecerão no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, estritamente nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas.
As sessões de julgamento dos processos que tramitam em meio eletrônico seguirão ocorrendo de forma virtual ou telepresencial.
É permitida a realização das atividades externas pelos oficiais de justiça, em todo regional, inclusive os integrantes do grupo de risco com o esquema vacinal completo – levando em conta 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única. Todos os profissionais terão de continuar usando equipamentos individuais de proteção.
As unidades judiciárias de 1º e 2º graus deverão manter nas suas dependências a presença de no mínimo um e no máximo três servidores, de segunda a sexta, das 09h30 às 15h30, o mesmo se aplicando às unidades administrativas e de apoio, preferencialmente em esquema de rodízio.
Servidores do grupo de risco com o esquema vacinal completo poderão ser convocados. O atendimento ao público interno e externo permanece remoto, sendo possível a carga de autos físicos, excepcionalmente, dando-se preferência à solicitação e envio, pelas unidades, quando possível, dos autos digitalizados.
Fonte: Bnews
