Aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 17, no plenário da Câmara de vereadores de Catu a entrega, por parte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), dos diplomas ao prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos de Catu. Os diplomados foram eleitos nas últimas eleições de 15 de novembro e a posse acontece no dia 1º de janeiro de 2021.
Os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma eles não podem assumir os cargos.
O vereador eleito Neto Cachorrão foi o único que não estava presente na diplomação devido a compromissos profissionais. O mesmo foi diplomado pelo juiz eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro através do aplicativo zoom.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
