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No TCM, Gera Requião é inocentado da acusação de dificultar o acesso a informação

Carlos Melo by Carlos Melo
6 de abril de 2021
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O ex-prefeito de Catu, Gera Requião – PT, continua colecionando vitórias mesmo depois de terminar seu segundo mandato frente da prefeitura da cidade baiana que é conhecida pela qualidade de sua água e, por no passado, ter sido um forte polo petrolífero. No final do mês de março, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM aprovou as contas do gestor referentes ao ano de 2019. A aprovação também afastou qualquer sombra de dúvida sobe a legalidade do pagamento de gratificações feitas através da Condição Especial de Trabalho – CET, que segundo o atual prefeito, Pequeno Sales – PTB, representariam uma ilegalidade praticada pelo seu opositor.

Desta vez, a vitória veio na forma do arquivamento de uma ação proposta pela ex-vereador Clara Sena, que atualmente ocupa a Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Catu, cargo para o qual foi nomeada após ter aberto mão da sua candidatura a vice-prefeita em chapa formada pelo empresário e ex-vereador Guto Góes e apoiar o então candidato, Pequeno Sales.

Na ação, a ex-vereadora alegava dificuldades no acesso aos gastos realizados pela Secretária de Saúde do Município e, segundo o Relator Conselheiro Fernando Vita, a denunciante “ tenta fazer ilação entre a denúncia da Policia Federal” ( referente ao caso envolvendo uma Cooperativa de Serviços de Saúde) sem, entretanto, apresentar fatos que provem suas afirmações. A denúncia foi apresentada em 2018, mas o julgamento aconteceu no último dia 6 de abril. Tanto o Ministério Público quanto o Relator, Conselheiro Fernando Vita, avaliaram a denúncia como improcedente e, por conseguinte, opinaram pelo arquivamento.

O Relator, Fernando Vita, apontou que, feita a consulta ao Portal da Transparência fora possível acessar os dados referentes aos gastos da Secretária de Saúde, conforme exige a legislação em vigo. Ficando, portanto, comprovado a inadmissibilidade e improcedência da denúncia, fato que causou o arquivamento da denúncia. Decisão estará disponível no site do TCM a partir de 8 de abril.

O ex-prefeito Gera Requião – PT tem se afastado de qualquer manifestação político-partidário. Entretanto, em suas redes sociais, a atividade é constante. O Auditor Fiscal aposentado tem participado ativamente, mas observando todos os protocolos estabelecidos para a prevenção do Covid-19, de atos religiosos e manifesta opiniões sobre fatos importantes da região e de seu município. Em rodas de conversa na cidade, é dada como certa sua candidatura a uma vaga no Legislativo. Fato que tem causados preocupação a seus opositores.

Ao que tudo indica, 2022 será um ano de fortes emoções e a possível candidatura de Gera Requião pode aquecer ainda mais os ânimos do grupo de situação. Por enquanto, o petista segue comemorando suas vitórias mesmo fora do executivo municipal.

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