Arrecadação de Catu despenca R$1,2 milhão em maio

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Enquanto o Governo Federal não libera os recursos de apoio, estados e municípios vão sofrendo para enfrentar a epidemia com a queda brusca das suas arrecadações. No município de Catu as dificuldades se tornaram mais evidentes no mês de maio, quando a prefeitura perdeu cerca de R$ 1,2 milhão em arrecadação.

FPM e Royalties em queda livre

Só com o Fundo de Participação do Município (FPM), a principal fonte de receita do município, a redução na receita foi superior a R$ 780 mil, saindo de R$ 3,3 milhões no mês de maio de 2019 para aproximadamente R$ 2,5 milhões no último mês.

Outra importante fonte de receita do município de Catu são os royalties do petróleo e gás, que foram afetados em quase R$ 500 mil no mês passado. Antes da crise, a arrecadação de Catu com royalties superava R$ 1 milhão por mês, no último mês de maio foi reduzido a metade. Além da crise do Covid-19 que fez despencar a produção, a queda brusca do preço do petróleo fez o pagamento de royalties aos municípios produtores ser fortemente impactados.

Outras receitas como o repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Governo do estado e o ISS (Imposto Sobre Serviços) arrecadado pela prefeitura também começam a sofrer quedas. Com isso a arrecadação da prefeitura de Catu que em maio de 2019 foi de R$ 10,8 milhões, caiu para R$ 9,6 milhões.

Emendas ajudam o município

Para a prefeitura de Catu, a queda de arrecadação não foi maior, no mês de maio, pela chegada de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão direcionada ao combate ao Covid-19, destinada pelo deputado federal Bacelar.

Ainda no mês de abril outras emendas individuais dos parlamentes destinadas a saúde reforçaram o orçamento do município, totalizando R$ 2,9 milhões dos deputados Bacelar (R$ 1,5 milhão), Nelson Pelegrino (500 mil), Joseildo Ramos (R$ 300 mil) e Lídice da Mata (R$ 100 mil).

Falta apoio do Governo Federal

O Congresso Nacional aprovou no final de março a medida provisória que criou o Apoio Financeiro aos Estados e Municípios, com o objetivo de suprir as perdas de arrecadação com os Fundos de Participação dos Estados e Municípios, que estão sendo provocadas pela paralização das atividades econômicas em função da crise sanitária.

Para o município de Catu, foram estimados R$ 5,6 milhões escalonados. Contudo, desde o início da crise do Covid-19, o Apoio Financeiro ao Município (AFM) do Governo Federal, nos meses de abril e maio foram de R$ 173 mil e R$ 158 mil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios nesta próxima sexta (05) os municípios deverão receber mais uma cota do apoio financeiro para suprir as perdas registradas no mês de maio.

Ainda nesta última quarta (03), o presidente Jair Bolsonaro vetou a transferência de recursos exclusivos para o combate ao Covid-19 para Estados e Municípios no valor de R$ 8,5 bilhões, que havia sido aprovado pelo Congresso. O recurso viria de um fundo, que foi extinto em maio e era administrado pelo banco Central.

Dívidas Previdenciárias não foram suspensas

Uma das propostas do Congresso para aliviar a situação financeira dos municípios foi a suspensão do pagamento das dívidas previdenciárias que estes possuem parceladas com a União e que são descontadas automaticamente dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre janeiro e maio o município de Catu teve descontado de seu FPM quase R$ 700 mil de parcelas da dívida previdenciária, sendo quase R$ 300 mil nos meses de abril e maio.

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