O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos, avançando no processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.
As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.
No dia 10 de maio, o ministério confirmou para a CNN que pretende realizar os leilões desses aeroportos, em quatro regiões do país, em 2022, dividindo-os em três blocos.
Confira todos os 16 aeroportos com planos de concessão aprovados:
- Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
- Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
- Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
- Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
- Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
- Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
- Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
- Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
- Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
- Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
- Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
- Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
- Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
- Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
- Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).
Da lista, os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros são os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
CNN Brasil
