Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
O diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o Dia das Mães é uma das datas que mais movimentam o comércio, ficando atrás apenas do Natal. “Pensando na qualidade das compras dos consumidores, o Procon deflagrou essa operação visitando as lojas que comercializam os artigos para presentes. Na segunda fase da operação, nós vamos visitar as floriculturas que também são um segmento bastante procurado por nossos consumidores”.
Iratan destaca que o órgão procura fazer um trabalho educativo, mas avisa que o empresário pode receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. “Primeiro nós avaliamos se o empresário já foi visitado e notificado pelo órgão. Aquele fornecedor anteriormente fiscalizado já recebeu a educação do órgão. Se insiste em cometer as irregularidades, nós aplicamos as penalidades e autuamos esse fornecedor. Ele responderá um processo administrativo, podendo ser multado”, explica.
Para o diretor do Procon-BA, a participação do consumidor é fundamental no processo de fiscalização. “Quem suspeitar de qualquer prática infracional poderá ofertar denúncia ao órgão, através do aplicativo do Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas”. Não é necessário se identificar, as denúncias podem ser anônimas e também podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Para ajudar o consumidor a fiscalizar e se proteger, Iratan dá exemplos das violações mais comuns. “As infrações mais comuns são voltadas à precificação. Muitos fornecedores sequer colocam o preço nas mercadorias e isso é obrigatório. Temos também, por exemplo, a ausência do Código de Defesa do Consumidor, as vendas casadas, a comercialização de produtos com prazo de validade vencida, principalmente os cosméticos, nesse período. E o Procon Bahia trabalha para coibir essas práticas abusivas”.
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