Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.  

Em sua fala, Toffoli destacou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como aquele sobre a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril.

O presidente do Supremo fez também acenos ao Legislativo e ao Executivo, ao dizer que o trabalho do Supremo será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

Antes de encerrar, Toffoli dirigiu-se ao cidadão brasileiro, a quem reafirmou “o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais”. Na ocasião, ele anunciou o lançamento de uma Carta de Serviços, que explica ao cidadão como pode acessar e utilizar os serviços prestados pelo Supremo.

Depois de ter uma liminar (decisão provisória) sua, sobre o juiz de garantias, revogada pelo ministro Luiz Fux durante o recesso do Judiciário, Toffoli buscou ainda apaziguar ânimos entre os colegas de Supremo, afirmando ser “óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões”.

“Ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer é como uma somatória das diferentes visões”, acrescentou o presidente do Supremo. Dois ministros que compõem a Corte não estiveram presentes à cerimônia: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Agência Brasil

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